Análise sobre o papel dos estados nacionais na política e na economia internacional

Análise sobre o papel dos estados nacionais na política e na economia internacional*

Paulo Daltro**

Resumo
Cada vez mais, tem ocupado o centro dos debates mais polêmicos a respeito da globalização, a questão da diminuição ou enfraquecimento do papel dos Estados nacionais. Neste contexto predominado pela ideologia neoliberal, há uma mudança de paradigmas e toda uma nova conceituação a respeito das questões sociais, cidadania, soberania, hegemonia, autonomia entre tantas outras que passam por alterações frente ao novo Estado-nação.

Palavras-chave: Economia; Política Internacional; Estados nacionais.

Introdução
Os Estados nacionais, que por quase todo o século passado tinham como um dos seus principais objetivos a promoção do bem estar social e econômico da nação e era um instrumento de defesa desta, foi se enfraquecendo a medida que avançava o processo de globalização ou de transnacionalização, reduzindo a proteção externa de suas economias, adaptando-as com as economias mundiais e diminuindo a sua capacidade de controlar os fluxos de pessoas, bens e capital.
Com a nova economia global, o Estado (principalmente dos países periféricos) viu-se desmantelado seu patrimônio através das privatizações, inclusive naqueles setores estratégicos ao desenvolvimento econômico de cada país como os bancos, setor de energia elétrica e setor das comunicações (que para muitos o seu monopólio é considerado imprescindível para a segurança nacional). Suas reservas cambiais evaporaram na tentativa de manter a estabilidade da moeda, o parque industrial doméstico sofreu grande choque com a abertura da economia, e para manter os títulos públicos atrativos ao capital externo especulativo, os juros fixaram-se a altas taxas fazendo com que o desemprego atingisse patamares insuportáveis.
Outra característica desse processo é que com a globalização, aumentou drasticamente a diferença entre os paises pobres e ricos e também entre os pobres e os ricos de cada país. Não há globalização efetivamente, pois à medida que se abrem as fronteiras econômicas pelo mundo, se reforça as fronteias econômicas dos países hegemônicos ou centrais e o comércio internacional ocorre em situações desiguais, entre países com condições sócio-econômicas e culturais diferentes.

A análise da econômica
Quando se pensa em Estados nacionais, estamos inseridos habitualmente em sua estrutura de sociedade, muitas vezes não paramos para indagar sobre o quanto o seu surgimento alterou as relações inter-humanas por todo nosso planeta. Em primeiro lugar, deve-se romper com qualquer linha de abordagem que insira a experiência histórica do Estado-Nação numa longa duração remontante aos Estados dos monarcas absolutos europeus. No rigor do conceito e da cronologia, a formação do Estado antecede o surgimento daquilo que definimos como burocracia.
Estado-Nação transformaria a relação entre poder político e território, pois, dos vários tempos e lugares em que o território do Estado de Antigo Regime estava dividido, dever-se-ia fazer um único tempo no espaço, o que significou uma completa transformação das relações do poder político central com as múltiplas tradições locais – tanto mais complicada quando consideramos o problema de se estabelecer uma única lei, língua, regra fiscal e preceito político para todo um território.
Nesse sentido, o Estado-Nação reinventou também um senso de pertencimento e de participação política. No entanto, o nivelamento constitucional de todos os elementos do conjunto criou um problema político novo de acomodação das partes deste conjunto, pois estas não contariam mais com as tradicionais garantias de suas leis e direitos locais como intermediários na correlação com o Todo. Agora, a sua única opção era ser “Todo” ou nada, ou seja, tornar seus interesses hegemônicos na estrutura do Estado e forçar, a partir de sua perspectiva, a reconfiguração dos demais elementos da paisagem. Embora tudo isso possa parecer um tanto abstrato, trata-se de um breve esboço de modelo analítico que ajuda a evidenciar a constância de um dilema histórico específico da formação do Estado-Nação e que delimita o que mais contemporaneamente é chamado de “questão étnica” ou problemas de etnicidade.
Inicialmente, Lenin (1870-1924) havia imaginado que os suportes regionais da política administrativa soviética não deveriam ser baseados em linhas étnicas ou clânicas. No entanto, ao pensar uma União Soviética, teve que optar por uma língua para a administração – o que, conseqüentemente, favoreceria agrupamentos humanos específicos do território soviético (e alimentaria em outros a sensação de serem incluídos subalternamente). Para a construção de uma união socialista soviético, o russo foi escolhido como “língua franca” que deveria ser ensinada nas escolas e universidades e usada pelo Exército Vermelho. No entanto, outros suportes identitários regionais foram inventados devido à grande diversidade lingüística do território soviético. Assim, para se construir uma nova formação estável de estados seria necessário fazer concessões de direitos com base em Nações. O problema era justamente identificar os limites territoriais de uma Nação.


A Economia Essencial
Nas esferas nacional e internacional, concedeu ao território um sentido político propriamente dito. O território se tornou o princípio fundador do Estado-nação moderno. Paralelamente, o Estado ganhou centralidade na sociedade capitalista e moderna; é a única instituição a que o direito faculta o uso da violência. Ou, nos termos de Weber (1946), cabe ao Estado “o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um dado território”.
Na medida em que a democracia se impõe, talvez hoje mais do que nunca, uma outra Geopolítica pode se afirmar na contemporaneidade, a começar pelo fato de que a idéia de território pode e deve ser utilizada a serviço da democracia, por intermédio de uma luta pela manutenção dos direitos de cidadania que o neoliberalismo nega, e pelo reconhecimento e incorporação de novos direitos à cidadania, sobretudo daqueles grupos sociais que foram, por diversas razões, discriminados, ignorados e excluídos.
Os conflitos e contradições que afetam esses grupos, entre si e com os demais, quase sempre têm uma relação com um dado território e a idéia por meio da qual cada indivíduo ou grupo social o representa, desde a reivindicação do uso de uma de suas partes em benefício da população de um bairro ou de uma cidade, para a moradia ou o lazer de todos os seus habitantes; até a escolha do trajeto de uma nova rodovia, de um trem ultra-rápido ou para a localização de um novo aeroporto internacional. Tudo isso sem ignorar as repercussões que tais escolhas provocam na cena mundial, inclusive do ponto de vista ambiental.


Conclusão
A conseqüência para a economia brasileira é que a maior exposição ao mercado internacional induziu as empresas locais à busca de padrões de competitividade tendo como parâmetro o mercado mundial, o que implicou profundos ajustes defensivos na estrutura da produção brasileira.
O Brasil, pelo potencial econômico que representa, pode desempenhar um papel mais ativo no novo cenário internacional. O fato é que os Estados nacionais têm tido um papel fundamental no destino das nações e essa observação não se restringe a países desenvolvidos. Assim, é preciso reestruturar a inserção externa brasileira, envolvendo a atratividade de investimentos produtivos, a substituição de importações e geração de maior valor agregado local, a ampliação da internacionalização das empresas nacionais e a elevação das exportações.
Isso é algo que requer a articulação dos instrumentos de políticas industrial, comercial e de ciência e tecnologia, no sentido de induzir e fomentar a reestruturação para uma inserção ativa na economia internacional. Esse é um pré-requisito para viabilizar o crescimento sustentado, baseado não só no fortalecimento do mercado interno, mas também na redução da vulnerabilidade externa.


Referências Bibliográficas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 6022: informação e documentação: artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

FIORI, José Luís. O poder global. São Paulo: Boitempo, 2007.

WEBER, Max. Politics as a Vocation. In: GERTH, H. H. e MILLS, C. W. From Max Weber: Essays in Sociology. New York: Oxford University Press, 1946.

*Tema da Terceira Etapa para a disciplina de “Economia e Política Internacional” do curso de RI.
**Aluno do Curso de RI do PT. Gestor de TI. Membro da Executiva Municipal do PT de Simão Dias/Sergipe.