A Rodada Doha
Principal elemento do Comercio Internacional*
Principal elemento do Comercio Internacional*
Paulo Roberto Daltro de Carvalho**
A Rodada de Doha foi lançada em novembro de 2001 sob intenso otimismo. Chamada de “Rodada do Desenvolvimento” previa uma agenda ambiciosa de negociações, envolvendo temas que iam desde agricultura e serviços até propriedade intelectual. As primeiras crises nas negociações ainda em 2003 sinalizariam, contudo, a dificuldade – e a impossibilidade, como mais tarde foi mostrado – de concluir as negociações em 2005, tal como fora previsto: o logo aparente impasse sobre as questões agrícolas e o desastre retumbante da reunião de Cancun, em setembro de 2003, comprovaram que as expectativas em torno da Rodada precisariam ser, ao menos, mais pragmáticas.
Desde então, as negociações viveram diferentes dinâmicas: a obtenção de avanços importantes em algumas áreas – sobretudo em questões técnicas e normativas –, a alternância de entre momentos de congruência – inclusive com ensaio de renúncia mútua a questões previstas no mandato da Rodada – e de desacordo nos posicionamentos adotados pela União Européia e pelos Estados Unidos e a criação do G-20 estão entre seus principais marcos. Entretanto, impasses sobre os temas centrais continuaram; pressões dos países em desenvolvimento em torno da redução dos subsídios e das barreiras tarifárias agrícolas nos EUA e na EU contrapuseram-se a demandas por maior abertura industrial, financeira e em serviços nos países do Sul, sem que nenhum dos dois lados, sobretudo os países desenvolvidos, tenha cedidos suficientemente aos interesses do outro. O resultado foi o inevitável adiamento da conclusão da Rodada e a verdadeira corrida contra o tempo que marcou as mal-fadadas tentativas de superação do impasse por meio da reunião ministerial em fins de junho, do encontro de julho do G-8 e do esforço pessoal do diretor-geral Pascal Lamy. Insucessos em todas essas frentes determinaram o recente adiamento das negociações por tempo indefinido.
A Rodada Doha contêm três grandes blocos de temas de negociações: a abertura de mercados para bens agrícolas e industrias, e para serviços; a revisão de todos os acordos já estabelecidos com relação a regras de defesa comercial, acordos regionais de comércio e solução de controvérsias; e novas questões, como, por exemplo, a facilitação de comércio, a relação entre comércio e meio ambiente, dentre outras.
Dentre os diversos temas que são acordados pela Rodada Doha, decidiu-se também pela negociação sobre mecanismos de “tratamento especial e diferenciado” para os países em desenvolvimento que não têm condições de assumir os mesmos compromissos de liberalização e abertura que os países de maior desenvolvimento econômico.
Em todo esse processo, a atuação do Brasil merece menção especial, uma vez que mesmo os analistas de política internacional mais críticos em relação à política externa do governo Lula reconhecem a maturidade da ativa postura brasileira nas negociações comerciais multilaterais. Talvez ajudada pela afeição do Chanceler Celso Amorim pelo tema, o qual comandava a missão brasileira na OMC antes de assumir o Ministério, a definição do multilateralismo comercial como uma das prioridades diplomáticas brasileiras foi clara desde o início: o Brasil apostou na Rodada de Doha, enxergou nela uma oportunidade de atender aos interesses nacionais históricos em torno do desenvolvimento econômico e investiu intenso esforço político na sua iniciativa. Mais do que isso, os negociadores brasileiros trouxeram à mesa de negociação os atributos de poder econômico do Brasil e deles se utilizaram para construir uma postura de liderança, embora frágil, sobre os países em desenvolvimento, instrumentalizada no G-20. O fracasso da Rodada pode também ser visto, portanto, como um revés para a política externa brasileira.
As vantagens que são obtidas pelo Brasil se concentram na possibilidade de se fazer valer os interesses no resultado das negociações. Esses interesses são relacionados a uma maior abertura dos mercados aos produtos fabricados no Brasil, através da redução tarifária e da eliminação de subsídios e apoio interno dados pelos países desenvolvidos a seus produtores, em especial no setor agrícola. Essas medidas retiram injustamente a competitividade dos produtos do Brasil nos mercados internacionais e inviabilizam as exportações do País.
Percebe-se que através das negociações internacionais é possível obter um maior compromisso de outros países com relação a normas anti-dumping, sobre salvaguardas e medidas compensatórias e normas técnicas e sanitárias para que haja maior compatibilidade entre os sistemas existentes, restringindo abusos na aplicação desses regulamentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao debater no Fórum Econômico Mundial na cidade suíça de Davos que “As guerras não serão resolvidas com uma ajuda econômica de vez em quando [...] Um acerto na Rodada de Doha pode evitar novas guerras intermináveis como a que acontece no Iraque", disse o presidente brasileiro. Lula, garantiu a esses países que, se aceitarem concessões, o Brasil convencerá o Grupo dos Vinte (G20) a cumprir sua parte de maneira proporcional a suas capacidades. Em um auditório lotado e acompanhado de vários ministros de seu governo, Lula disse que, de certa forma, fazia o chamado em nome dos países mais pobres e não do Brasil. "Porque somos competitivos e, nesse sentido, podemos competir com qualquer um", explicou. No entanto, o presidente enfatizou que é necessário "enviar um sinal às nações mais pobres no século 21", o que para ele significaria que os EUA aceitem reduzir seus subsídios e que a União Européia (UE) facilite a entrada dos produtos agrícolas do mundo em desenvolvimento em seus mercados. Lula ressaltou que os países de economias emergentes estão dispostos a contribuir para esse esforço, mas de acordo com suas capacidades, porque "nem tudo pode ser igual".
Não basta só reduzir as barreiras tarifárias agrícolas dos países desenvolvidos, também é preciso modificar sua política agrícola com o uso de subsídios pagos aos seus produtores rurais para assegurar os preços e níveis de produção e de subsídios da sua exportação. Estes subsídios geram uma competição desleal com outros países produtores que não utilizam deste mecanismo para ganhar espaço no mercado mundial.
Grande exportador de produtos agrícolas, o Brasil teria como lógica alinhar-se com Uruguai e Paraguai, seus sócios no Mercosul, contra a exigência da Índia de melhorar o chamado mecanismo de salvaguarda, que garantiria proteção aos mercados contra aumentos acentuados nas importações de alimentos. O chanceler brasileiro, Celso Amorim também acredita que o fracasso da rodada terá mais impacto sobre os países mais pobres. Para a economia mundial nesse momento e é muito ruim para os países mais pobres, principalmente para aqueles mais pobres dentre os pobres, porque eles receberiam maiores benefícios. O G-20 proporcionou a estrutura, as principais idéias e fórmulas para lidar com o problema da agricultura. O único ponto em que o G-20 nunca foi capaz de encontrar uma solução dentro do grupo foi precisamente o ponto que levou a rodada ao fracasso.
A importância da Rodada de Doha é contribuir para maior estabilidade e produção, porque os subsídios são muito negativos, sobretudo aos países em desenvolvimento. Embora aquele ciclo de negociações não tenha chegado a uma conclusão, ainda é cedo para falar que a Rodada toda foi um fracasso. O Brasil, por ser um grande exportador agrícola, compartilha da visão dos Estados Unidos, mas também entende o problema indiano, até porque o Brasil também tem uma agricultura familiar forte. As concessões que o Brasil teria que fazer foram feitas, como outras também foram feitas para nós. O Brasil não será objeto de demandas e tem a capacidade, inclusive, de atuar como mediador nessa questão.
Desde então, as negociações viveram diferentes dinâmicas: a obtenção de avanços importantes em algumas áreas – sobretudo em questões técnicas e normativas –, a alternância de entre momentos de congruência – inclusive com ensaio de renúncia mútua a questões previstas no mandato da Rodada – e de desacordo nos posicionamentos adotados pela União Européia e pelos Estados Unidos e a criação do G-20 estão entre seus principais marcos. Entretanto, impasses sobre os temas centrais continuaram; pressões dos países em desenvolvimento em torno da redução dos subsídios e das barreiras tarifárias agrícolas nos EUA e na EU contrapuseram-se a demandas por maior abertura industrial, financeira e em serviços nos países do Sul, sem que nenhum dos dois lados, sobretudo os países desenvolvidos, tenha cedidos suficientemente aos interesses do outro. O resultado foi o inevitável adiamento da conclusão da Rodada e a verdadeira corrida contra o tempo que marcou as mal-fadadas tentativas de superação do impasse por meio da reunião ministerial em fins de junho, do encontro de julho do G-8 e do esforço pessoal do diretor-geral Pascal Lamy. Insucessos em todas essas frentes determinaram o recente adiamento das negociações por tempo indefinido.
A Rodada Doha contêm três grandes blocos de temas de negociações: a abertura de mercados para bens agrícolas e industrias, e para serviços; a revisão de todos os acordos já estabelecidos com relação a regras de defesa comercial, acordos regionais de comércio e solução de controvérsias; e novas questões, como, por exemplo, a facilitação de comércio, a relação entre comércio e meio ambiente, dentre outras.
Dentre os diversos temas que são acordados pela Rodada Doha, decidiu-se também pela negociação sobre mecanismos de “tratamento especial e diferenciado” para os países em desenvolvimento que não têm condições de assumir os mesmos compromissos de liberalização e abertura que os países de maior desenvolvimento econômico.
Em todo esse processo, a atuação do Brasil merece menção especial, uma vez que mesmo os analistas de política internacional mais críticos em relação à política externa do governo Lula reconhecem a maturidade da ativa postura brasileira nas negociações comerciais multilaterais. Talvez ajudada pela afeição do Chanceler Celso Amorim pelo tema, o qual comandava a missão brasileira na OMC antes de assumir o Ministério, a definição do multilateralismo comercial como uma das prioridades diplomáticas brasileiras foi clara desde o início: o Brasil apostou na Rodada de Doha, enxergou nela uma oportunidade de atender aos interesses nacionais históricos em torno do desenvolvimento econômico e investiu intenso esforço político na sua iniciativa. Mais do que isso, os negociadores brasileiros trouxeram à mesa de negociação os atributos de poder econômico do Brasil e deles se utilizaram para construir uma postura de liderança, embora frágil, sobre os países em desenvolvimento, instrumentalizada no G-20. O fracasso da Rodada pode também ser visto, portanto, como um revés para a política externa brasileira.
As vantagens que são obtidas pelo Brasil se concentram na possibilidade de se fazer valer os interesses no resultado das negociações. Esses interesses são relacionados a uma maior abertura dos mercados aos produtos fabricados no Brasil, através da redução tarifária e da eliminação de subsídios e apoio interno dados pelos países desenvolvidos a seus produtores, em especial no setor agrícola. Essas medidas retiram injustamente a competitividade dos produtos do Brasil nos mercados internacionais e inviabilizam as exportações do País.
Percebe-se que através das negociações internacionais é possível obter um maior compromisso de outros países com relação a normas anti-dumping, sobre salvaguardas e medidas compensatórias e normas técnicas e sanitárias para que haja maior compatibilidade entre os sistemas existentes, restringindo abusos na aplicação desses regulamentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao debater no Fórum Econômico Mundial na cidade suíça de Davos que “As guerras não serão resolvidas com uma ajuda econômica de vez em quando [...] Um acerto na Rodada de Doha pode evitar novas guerras intermináveis como a que acontece no Iraque", disse o presidente brasileiro. Lula, garantiu a esses países que, se aceitarem concessões, o Brasil convencerá o Grupo dos Vinte (G20) a cumprir sua parte de maneira proporcional a suas capacidades. Em um auditório lotado e acompanhado de vários ministros de seu governo, Lula disse que, de certa forma, fazia o chamado em nome dos países mais pobres e não do Brasil. "Porque somos competitivos e, nesse sentido, podemos competir com qualquer um", explicou. No entanto, o presidente enfatizou que é necessário "enviar um sinal às nações mais pobres no século 21", o que para ele significaria que os EUA aceitem reduzir seus subsídios e que a União Européia (UE) facilite a entrada dos produtos agrícolas do mundo em desenvolvimento em seus mercados. Lula ressaltou que os países de economias emergentes estão dispostos a contribuir para esse esforço, mas de acordo com suas capacidades, porque "nem tudo pode ser igual".
Não basta só reduzir as barreiras tarifárias agrícolas dos países desenvolvidos, também é preciso modificar sua política agrícola com o uso de subsídios pagos aos seus produtores rurais para assegurar os preços e níveis de produção e de subsídios da sua exportação. Estes subsídios geram uma competição desleal com outros países produtores que não utilizam deste mecanismo para ganhar espaço no mercado mundial.
Grande exportador de produtos agrícolas, o Brasil teria como lógica alinhar-se com Uruguai e Paraguai, seus sócios no Mercosul, contra a exigência da Índia de melhorar o chamado mecanismo de salvaguarda, que garantiria proteção aos mercados contra aumentos acentuados nas importações de alimentos. O chanceler brasileiro, Celso Amorim também acredita que o fracasso da rodada terá mais impacto sobre os países mais pobres. Para a economia mundial nesse momento e é muito ruim para os países mais pobres, principalmente para aqueles mais pobres dentre os pobres, porque eles receberiam maiores benefícios. O G-20 proporcionou a estrutura, as principais idéias e fórmulas para lidar com o problema da agricultura. O único ponto em que o G-20 nunca foi capaz de encontrar uma solução dentro do grupo foi precisamente o ponto que levou a rodada ao fracasso.
A importância da Rodada de Doha é contribuir para maior estabilidade e produção, porque os subsídios são muito negativos, sobretudo aos países em desenvolvimento. Embora aquele ciclo de negociações não tenha chegado a uma conclusão, ainda é cedo para falar que a Rodada toda foi um fracasso. O Brasil, por ser um grande exportador agrícola, compartilha da visão dos Estados Unidos, mas também entende o problema indiano, até porque o Brasil também tem uma agricultura familiar forte. As concessões que o Brasil teria que fazer foram feitas, como outras também foram feitas para nós. O Brasil não será objeto de demandas e tem a capacidade, inclusive, de atuar como mediador nessa questão.
*Tema da Terceira Etapa para a disciplina de “Teoria das Relações Internacionais” do curso de RI.
**Aluno do Curso de RI do PT. Gestor de TI. Membro da Executiva Municipal do PT de Simão Dias/Sergipe.
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