Brasil
desafios e perspectivas*
desafios e perspectivas*
Paulo Daltro**
A natureza ilusória de que tais modelos produziriam desenvolvimento sustentável ficou patente com a crise sociopolíticas na região. Por seu compromisso com a democracia, por sua preocupação com a dimensão social do desenvolvimento, a política externa passou a simbolizar não apenas a aspiração de brasileiros por desenvolvimento com justiça social, mas de muitos outros em nossa região e além dela. De fato, o fortalecimento de nossa coesão regional permite que nos façamos melhor ouvir nas negociações comerciais multilaterais, e que tenhamos maior impacto sobre o ordenamento internacional, com vistas a torná-lo mais democrático e eqüitativo, tem tornado possível avançar nessa direção.
A ação da política externa do governo Lula é concebida como instrumento de apoio ao projeto de desenvolvimento social e econômico do país. O Governo Lula tem procurado demonstrar que os objetivos da diplomacia brasileira podem ser a um só tempo, universalistas e firmemente ancorados em nossa prioridade sul-americana. É este o espírito com que iniciativas inovadoras têm sido lançadas, como o foro trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), também chamado de G-3, e a proposta de Cúpula entre os países da América do Sul e os países-membros da Liga Árabe.
Acreditamos que as instâncias multilaterais, por oferecerem um espaço de diálogo para Estados soberanos, devem ser valorizadas e representam fator de progresso para o ordenamento internacional. Convencido de que o multilateralismo representa, para as relações internacionais, o mesmo avanço político representado pela democracia, nacionalmente, considero indispensável que o processo de reforma das Nações Unidas contribua para fortalecer a voz dos países em desenvolvimento na promoção da paz.
O Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães apresenta que a política externa brasileira tem de ser sempre fundada na defesa da paz, do multilateralismo, do direito internacional e da não-hegemonia; em normas internacionais que propiciem o desenvolvimento e não consagrem e aprofundem os hiatos econômicos e tecnológicos. Os desafios comerciais internacionais em relação às negociações multilaterais na OMC visam impedir que os grandes Estados periféricos realizem políticas ativas de desenvolvimento. Também vê a política externa vinculada à diminuição dos problemas sociais do país: A questão nacional no Brasil é antes de tudo a questão social e a ação da política externa se justifica desde que apresente conseqüências reais para a redução das desigualdades sociais.
A ampla normatização em várias áreas internacionais deve-se ao interesse dos países altamente desenvolvidos em manter seus privilégios, obtidos graças à concentração de poderes que detêm há muito tempo em termos militares, econômicos, políticos e ideológicos. Para as negociações internacionais, é importante a atuação em conjunto com os países vizinhos. A integração econômica sul-americana possibilita maior dinamismo à indústria brasileira, contribuindo para a inserção internacional do país. A globalização é o estágio do capitalismo em que o estado-nação se torna ainda mais importante do que antes.
O Brasil pode atuar em vários países com a sua experiência em áreas como infra-estrutura, mineração e agricultura. Nada mais estratégico para cada país do que constituir-se num estado-nação capaz de formular uma estratégia nacional de desenvolvimento e competitividade. O destino do Brasil está ligado aos seus vizinhos. A maioria dos conflitos no mundo ocorre em países fragilizados econômica e socialmente. Seria um erro ignorar a ligação entre elementos socioeconômicos e situações de insegurança. O aperfeiçoamento da estabilidade e da segurança está diretamente vinculado á criação de condições de desenvolvimento para a maioria dos países.
A obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes reveste-se de importância estratégica ímpar pela profundidade na leitura do quadro internacional e lucidez na formulação de políticas externas que promovam os interesses nacionais e a ordem jurídica internacional. O Brasil não é um país pequeno. Não tem e não pode ter uma política de país pequeno. A diplomacia brasileira tem feito da questão do desenvolvimento um tema central da nossa política multilateral. Livre acesso aos mercados e direito do estado à defesa comercial.
O Brasil tem todo interesse na manutenção de um ordenamento jurídico internacional mais igualitário, que leve em conta os desníveis no padrão de desenvolvimento entre os países. A política externa do Governo Lula, sem perder de vista seus interesses e afinidades, próprios de uma nação democrática multi-racial e em desenvolvimento, procura sempre que possível contribuir para soluções de consenso nos foros multilaterais. Porque um país como o Brasil não interessa se ele é apenas um país grande e economicamente forte com um monte de gente pobre do seu lado. É preciso que todos cresçam que todos tenham condições de sobreviver. O Governo Lula precisa trabalhar para que tenha um equilíbrio econômico, social e cultural no nosso continente. Tenho certeza que o Governo Lula não medirá nenhum esforço, sei que fará qualquer sacrifício para que a integração da américa do sul se torne realidade.
Faço apologia dos acordos bilaterais em que o Brasil negociará suas vantagens comparativas e apresentará ao mundo o que tem, em seu mercado, de sedutor e atraente. Com a visibilidade destes dois atrativos multiplica em muito nosso poder de barganha. Sabemos que no mundo dos negócios não existe filantropia e sim pirotecnia. E isto ficou visível com a posição norte-americana, país que poderia agir com um certo humanismo e foi o mais sectário. Ao caso que o Brasil teve uma posição mais filantrópica num mundo de racionalidade e frieza negocional. Achamos que cabe ao Brasil, prioritariamente, cuidar de nossos pobres e só subsidiariamente se engajar numa política filantrópica universalista. E dentro dos acordos bilaterais aumenta assustadoramente nossa possibilidade de êxitos permanentes. Sabemos que nós humanos só aceitamos a vitória alheia quando também saímos vencedores ou quando não percebemos o êxito de nossos competidores. Cabe a nós brasileiros voltar para os acordos bilaterais com mais vigor em que as discussões ocorrerão com um único parceiro, e podemos, através de nossas vantagens comparativas, impor negociações mais peculiares. Sabemos que as persuasões são limitadas e de efeitos estreitos. Por isto, imposições vantajosas são mais categóricas do que retóricas sedutoras.
A questão-chave é diminuir a vulnerabilidade externa, mas mediante o crescimento sustentado da economia e sem gerar outros desequilíbrios macroeconômicos. Isso pressupõe uma mudança significativa resgatando a capacidade de planejamento e articulação do Estado. A experiência bem-sucedida de países tem mostrado que esse ponto é estratégico para superar os entraves. Isso engloba desde a identificação de gargalos na capacidade produtiva até a eliminação de desvantagens competitivas da economia. Adotar projeto de desenvolvimento de políticas deliberadas de expansão das exportações, substituição competitiva das importações e desenvolvimento de centros locais de tecnologia. Diminuindo a dependência tecnológica. Isso só é possível mediante uma clara articulação Estado-iniciativa privada e universidades/centros de pesquisas, para um esforço conjunto de superação de debilidades e construção de competências.
A política externa, segundo Celso Amorim, é defina como mais “altiva e ativa” o que envolve não só uma postura mais atuante nos grandes fóruns como também nas negociações internacionais. O desafio é ampliar o acesso de produtos, empresas e serviços brasileiros nos grandes mercados, sem que isso implique contrapartida em abrir mão da soberania, aqui entendida como perda de capacidade de dirigir os próprios rumos, no que se refere à política industrial, a decisões quanto ao poder de compra do Estado e outros itens que representam verdadeiras armadilhas nas pautas de negociações. Esse é um desafio que pressupõe uma mudança fundamental de estratégia, diante dos desafios impostos pela economia globalizada.
A ação da política externa do governo Lula é concebida como instrumento de apoio ao projeto de desenvolvimento social e econômico do país. O Governo Lula tem procurado demonstrar que os objetivos da diplomacia brasileira podem ser a um só tempo, universalistas e firmemente ancorados em nossa prioridade sul-americana. É este o espírito com que iniciativas inovadoras têm sido lançadas, como o foro trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), também chamado de G-3, e a proposta de Cúpula entre os países da América do Sul e os países-membros da Liga Árabe.
Acreditamos que as instâncias multilaterais, por oferecerem um espaço de diálogo para Estados soberanos, devem ser valorizadas e representam fator de progresso para o ordenamento internacional. Convencido de que o multilateralismo representa, para as relações internacionais, o mesmo avanço político representado pela democracia, nacionalmente, considero indispensável que o processo de reforma das Nações Unidas contribua para fortalecer a voz dos países em desenvolvimento na promoção da paz.
O Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães apresenta que a política externa brasileira tem de ser sempre fundada na defesa da paz, do multilateralismo, do direito internacional e da não-hegemonia; em normas internacionais que propiciem o desenvolvimento e não consagrem e aprofundem os hiatos econômicos e tecnológicos. Os desafios comerciais internacionais em relação às negociações multilaterais na OMC visam impedir que os grandes Estados periféricos realizem políticas ativas de desenvolvimento. Também vê a política externa vinculada à diminuição dos problemas sociais do país: A questão nacional no Brasil é antes de tudo a questão social e a ação da política externa se justifica desde que apresente conseqüências reais para a redução das desigualdades sociais.
A ampla normatização em várias áreas internacionais deve-se ao interesse dos países altamente desenvolvidos em manter seus privilégios, obtidos graças à concentração de poderes que detêm há muito tempo em termos militares, econômicos, políticos e ideológicos. Para as negociações internacionais, é importante a atuação em conjunto com os países vizinhos. A integração econômica sul-americana possibilita maior dinamismo à indústria brasileira, contribuindo para a inserção internacional do país. A globalização é o estágio do capitalismo em que o estado-nação se torna ainda mais importante do que antes.
O Brasil pode atuar em vários países com a sua experiência em áreas como infra-estrutura, mineração e agricultura. Nada mais estratégico para cada país do que constituir-se num estado-nação capaz de formular uma estratégia nacional de desenvolvimento e competitividade. O destino do Brasil está ligado aos seus vizinhos. A maioria dos conflitos no mundo ocorre em países fragilizados econômica e socialmente. Seria um erro ignorar a ligação entre elementos socioeconômicos e situações de insegurança. O aperfeiçoamento da estabilidade e da segurança está diretamente vinculado á criação de condições de desenvolvimento para a maioria dos países.
A obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes reveste-se de importância estratégica ímpar pela profundidade na leitura do quadro internacional e lucidez na formulação de políticas externas que promovam os interesses nacionais e a ordem jurídica internacional. O Brasil não é um país pequeno. Não tem e não pode ter uma política de país pequeno. A diplomacia brasileira tem feito da questão do desenvolvimento um tema central da nossa política multilateral. Livre acesso aos mercados e direito do estado à defesa comercial.
O Brasil tem todo interesse na manutenção de um ordenamento jurídico internacional mais igualitário, que leve em conta os desníveis no padrão de desenvolvimento entre os países. A política externa do Governo Lula, sem perder de vista seus interesses e afinidades, próprios de uma nação democrática multi-racial e em desenvolvimento, procura sempre que possível contribuir para soluções de consenso nos foros multilaterais. Porque um país como o Brasil não interessa se ele é apenas um país grande e economicamente forte com um monte de gente pobre do seu lado. É preciso que todos cresçam que todos tenham condições de sobreviver. O Governo Lula precisa trabalhar para que tenha um equilíbrio econômico, social e cultural no nosso continente. Tenho certeza que o Governo Lula não medirá nenhum esforço, sei que fará qualquer sacrifício para que a integração da américa do sul se torne realidade.
Faço apologia dos acordos bilaterais em que o Brasil negociará suas vantagens comparativas e apresentará ao mundo o que tem, em seu mercado, de sedutor e atraente. Com a visibilidade destes dois atrativos multiplica em muito nosso poder de barganha. Sabemos que no mundo dos negócios não existe filantropia e sim pirotecnia. E isto ficou visível com a posição norte-americana, país que poderia agir com um certo humanismo e foi o mais sectário. Ao caso que o Brasil teve uma posição mais filantrópica num mundo de racionalidade e frieza negocional. Achamos que cabe ao Brasil, prioritariamente, cuidar de nossos pobres e só subsidiariamente se engajar numa política filantrópica universalista. E dentro dos acordos bilaterais aumenta assustadoramente nossa possibilidade de êxitos permanentes. Sabemos que nós humanos só aceitamos a vitória alheia quando também saímos vencedores ou quando não percebemos o êxito de nossos competidores. Cabe a nós brasileiros voltar para os acordos bilaterais com mais vigor em que as discussões ocorrerão com um único parceiro, e podemos, através de nossas vantagens comparativas, impor negociações mais peculiares. Sabemos que as persuasões são limitadas e de efeitos estreitos. Por isto, imposições vantajosas são mais categóricas do que retóricas sedutoras.
A questão-chave é diminuir a vulnerabilidade externa, mas mediante o crescimento sustentado da economia e sem gerar outros desequilíbrios macroeconômicos. Isso pressupõe uma mudança significativa resgatando a capacidade de planejamento e articulação do Estado. A experiência bem-sucedida de países tem mostrado que esse ponto é estratégico para superar os entraves. Isso engloba desde a identificação de gargalos na capacidade produtiva até a eliminação de desvantagens competitivas da economia. Adotar projeto de desenvolvimento de políticas deliberadas de expansão das exportações, substituição competitiva das importações e desenvolvimento de centros locais de tecnologia. Diminuindo a dependência tecnológica. Isso só é possível mediante uma clara articulação Estado-iniciativa privada e universidades/centros de pesquisas, para um esforço conjunto de superação de debilidades e construção de competências.
A política externa, segundo Celso Amorim, é defina como mais “altiva e ativa” o que envolve não só uma postura mais atuante nos grandes fóruns como também nas negociações internacionais. O desafio é ampliar o acesso de produtos, empresas e serviços brasileiros nos grandes mercados, sem que isso implique contrapartida em abrir mão da soberania, aqui entendida como perda de capacidade de dirigir os próprios rumos, no que se refere à política industrial, a decisões quanto ao poder de compra do Estado e outros itens que representam verdadeiras armadilhas nas pautas de negociações. Esse é um desafio que pressupõe uma mudança fundamental de estratégia, diante dos desafios impostos pela economia globalizada.
*Tema da Primeira Etapa para a disciplina de “Relações Sul-Sul” do curso de RI.
**Aluno do Curso de RI do PT. Gestor de TI. Membro da Executiva Municipal do PT de Simão Dias/Sergipe.
**Aluno do Curso de RI do PT. Gestor de TI. Membro da Executiva Municipal do PT de Simão Dias/Sergipe.
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