Tema: “Desafios ‘conceituais’ da política externa brasileira”*
Paulo Daltro**
A política externa do governo Lula tem chamado a atenção em vista de vários aspectos inovadores em sua formulação e execução. A política externa torna-se elemento importante nos Debate sobre a Política Externa Brasileira, onde pretende ser mais abrangente possível. Debatendo e analisando os desafios da política externa do governo brasileiro que o país terá que enfrentar para reverter os altos índices de desigualdade social e o quadro de fragilidade sócio-econômica que se encontra.
O maior desafio do governo brasileiro são as desigualdades sociais. Desigualdades econômica, a pobreza, a violência e principalmente desigualdades entre regiões do país. A desigualdade econômica (chamada imprecisamente de desigualdade social, que ela acaba por provocar). O Brasil, em pesquisas recentes, mostrou que é hoje o país com maior concentração de renda do mundo, poucos com muito e muitos com pouco ou quase nada. O governo brasileiro precisa trabalhar pela superação dessas vulnerabilidades, isto tem que ser um dos principais desafios e objetivos do governo Lula e de sua política externa. Umas das condições para que isto ocorra é o desenvolvimento das forças disponíveis para potencializar as ações de inclusão brasileira. O Brasil tem uma das maiores extensões territorial do mundo e é detentor de um dos maiores PIB (produto interno bruto) do mundo. O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. Um dos grandes desafios do governo é trabalhar para a construção e o desenvolvimento deste potencial. Isto faz com que ao longo do prazo o potencial do Brasil seja extraordinário. É neste cenário que o Brasil tem que procurar reduzir suas vulnerabilidades e desenvolver o seu potencial. A desigualdade social vem acontecendo em todos os países e o Brasil é o oitavo país que tem o maior indíce de desigualdade social e econômica no mundo.
O Brasil enfrenta um grande desafio que é voltar, em termos efetivos e modernos, a se autodefinir como uma Nação, que possa, como um estado nacional forte, apoiar suas empresas na competição global, cada vez mais acirrada. Esta tem que ser uma das prioridades da política externa do governo Lula, que é consolidar um sistema político internacional capaz de desenvolver a sua potencialidade. Um dos principais esforços tem que ser a defesa do direito internacional, um esforço para que as regras desse direito prevaleçam entre os Estados, especialmente os princípios da autodeterminação dos povos e da não-intervenção, particularmente ameaçados nos últimos anos. Esta política externa do governo Lula, tem que ser um instrumento de desenvolvimento social e econômico do país. Sendo a sua maior vocação em contribuir para uma mudança no ordenamento mundial. O maior traço dado pela política externa brasileira seria a iniciativa do governo em combate a fome no mundo, da distribuição de renda e da participação da população de baixar renda em todos os aspectos possíveis, da mesma forma como empreendido no cenário nacional, com os programas “Fome zero” e “Bolsa Família” em combate a desigualdade econômica e o programa “ProUni” de inserção de jovens em universidades privadas. A atuação da política externa é necessária para um país em desenvolvimento como é o caso do Brasil, que é capaz de afirmar de forma soberana nos contextos internacionais de desenvolvimento adotando claramente uma postura mais favorável sustentável de reduzir o grau de desigualdades ainda presente. O Brasil tem que contribuir no limite de sua capacidade, com mudanças positivas no cenário universal, com os meios que dispõe para influenciar decisivamente uma mudança na visão de política internacional.
O Brasil encontra-se hoje em um patamar um pouco distante desta realidade, apesar do momento favorável imposta pelo presidente Lula com projetos realmente transformadores para uma sociedade mais justa e economicamente viável e bem mais confiante do seu desempenho internacional. O enfrentamento desses desafios colocará o Brasil como uma das principais grande potências mundiais, demonstrando assim, uma grande independência da nossa política externa.
Para que seja feito uma analise da política internacional, temos primeiramente que analisar a nossa política interna. Portanto, as questões que infligem o dia-a-dia dos brasileiros, como a pobreza, a violência, a corrupção, a desigualdade econômica, a miséria, e muitas outras, são manifestações de desigualdades que distingue a sociedade brasileira e estimula de certa forma o processo de concentração de poder e renda. Enquanto isso, os problemas mundiais que impulsionam a fome e a alta dos alimentos continuarão atingindo, sobretudo, os países mais pobres e dependentes da importação de alguns produtos, geralmente estes mesmos países subordinado ao desempenho de outros países possuem muito pouca ou nenhuma vantagem competitiva universal.
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, na sua obra, Desafios brasileiros na era dos gigantes, tema deste trabalho, resume os principais desafios que a política externa brasileira enfrentará em um único trecho:
“Os quatro grandes desafios do Brasil são a redução gradual e firme das extraordinárias disparidades sociais, a eliminação das crônicas vulnerabilidades externas, a construção do potencial brasileiro e a consolidação de uma democracia efetiva, em um cenário mundial violento, imprevisível e instável”.
O país deve levar esses quatro desafios em conta e qualquer política externa que venha a surgir neste país deverá encará-los como tarefas prioritárias para a defesa dos interesses dos países no cenário global e para a transformação das potencialidades brasileiras em uma realidade.
Guimarães, como grande pensador, conta ainda na sua obra que há uma lógica importante na manutenção dessas desigualdades:
“A despolitização da massa dos excluídos (e mesmo das classes médias) é uma estratégia importante para a sobrevivência e expansão da estrutura hegemônica de poder”.
Ele ainda faz uma breve analise que sobram farpas à imprensa:
“Hoje em dia, a mídia, em especial a televisão, compartilha com as religiões conservadoras o exercício dessa função quotidiana de despolitização, por meio do estímulo incessante ao individualismo e ao consumo; da exaltação dos bem-sucedidos economicamente em atividades pop, tais como desportistas e artistas, em especial se forem oriundos da massa oprimida; da promoção do antagonismo e rejeição à política; da denuncia estridente, mas descontínua dos escândalos de corrupção”.
Guimarães, ao realizar uma ampla análise dos nossos descaminhos, ele pronuncia claramente os novos desafios da sociedade brasileira, sendo:
“A eliminação gradual, porém firme e constante de suas desigualdades internas” esta desigualdade ele se refere à “concentração de renda e de riqueza; à privação e alienação cultural; ao acesso à tecnologia; à discriminação racial e de gênero ilegais, mas reais; à política, pela impudente e decisiva influência do poder econômico”.
No livro do Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores demonstra claramente um extraordinário conhecimento dos problemas sociais, tanto do Brasil como mundial colocados diante da economia a da soberania nacional. Apontando os diversos conflitos na definição dos rumos do país sobre disputa pelo poder, as causas estruturais das dificuldades internas, com propostas de liberalização comercial que visam a regulamentar as atividades econômicas visando que o Brasil possa executar políticas ativas de desenvolvimento.
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