O Brasil e a América do Sul
Prioridade da Política Externa Brasileira*
Prioridade da Política Externa Brasileira*
Paulo Roberto Daltro de Carvalho**
Resumo
Este trabalho discute alguns aspectos da evolução econômica recente do Brasil na América do Sul por meio dos seus aspectos de qualidade e intensidade. Tendências econômicas e intelectuais perigosas, tais como a "globalização", o chamado Consenso de Washington, perderam ímpeto e a América do Sul está se movendo gradualmente na direção de um posicionamento mais independente na condução das suas política econômicas e internacionais. Sendo que as mudanças foram muito mais significativas na Argentina do que no Brasil e isso se tornou fonte de alguma tensão entre os dois principais países sul-americanos. Não obstante, uma aliança estratégica entre Argentina e Brasil continua sendo a pedra angular da integração da América do Sul.
Palavras-chave: Brasil; América do Sul; Comércio Internacional; Política Externa.
Introdução
A estratégia brasileira para a América do Sul vem ganhando destaque no debate sobre política externa no Brasil. O discurso oficial considera a América do Sul a primeira prioridade da política externa e não se cansa de repetir que nunca na história do Brasil o relacionamento com os países da região esteve tão próximo e tão positivo, não só em termos da relação bilateral, como em termos de integração regional (Mercosul). A política atual insiste em que o Brasil, como o maior país da região, deve tomar a dianteira nas políticas de integração, fazer concessões aos países menores e assumir a responsabilidade de reduzir as assimetrias existentes. Em suas declarações, o presidente Lula observou que falta vontade política para fazer avançar o processo de integração regional e que as decisões políticas deveriam prevalecer sobre as considerações técnicas.
Relações Cooperativas na América do Sul
Para FHC, as relações com os países da região eram definidas como estratégicas, daí uma grande ênfase retórica em seu governo, mas de fato poucas iniciativas foram implementadas durante o primeiro mandato (1995-1998), a não ser uma bem sucedida mediação no conflito fronteiriço entre o Peru e o Equador. Um acordo comercial entre o Mercosul e a CAN foi várias vezes anunciado, mas permaneceu inconcluso. Por outro lado, o conceito de uma área sul-americana de livre-comércio (Alca), lançado na anterior administração de Itamar Franco (cujo chanceler foi Celso Amorim), foi aparentemente esquecido pelo ministro Luiz Felipe Lampreia.
Lula, em contraste, não apenas confirmou que essas relações eram estratégicas, mas também tomou diversas iniciativas políticas para traduzir a retórica em realidade, em especial visitando ou recebendo, bilateralmente, todos os chefes de Estado da região. O presidente Lula também impulsionou a retomada das negociações regionais de comércio para um acordo entre a CAN e o Mercosul, mas as dificuldades para a formação de uma área de livre comércio permanecem as mesmas que no período anterior, em vista do grande poder de atração exercido pelos Estados Unidos.
No plano da integração física, FHC patrocinou em seu segundo mandato (mais precisamente em setembro de 2000) um encontro em Brasília de todos os chefes de Estado da América do Sul, da qual resultaria o esquema da IIRSA (iniciativa de integração física regional), com participação do BID, esquema parcialmente aceito pelo governo Lula, que no entanto, preferiu tomar iniciativas - ainda não concretizadas - de financiamento bilateral pelo BNDES. Um segundo encontro realizado em 2002 no Equador, com a presença de FHC, não modificou substancialmente os projetos de cooperação. Em todo caso, a liderança proclamada na região recebeu menor carga retórica no segundo ano da administração Lula, talvez em virtude de uma estratégia não de todo feliz no plano das negociações hemisféricas, ou em função das reais limitações de recursos enfrentadas pela diplomacia na materialização dos projetos concebidos.
De modo geral, em ambos os governos se buscaram e se busca manter relações cooperativas com todos os países da região, inclusive com os EUA. A diplomacia profissional e os presidentes proclamam a reintegração de Cuba ao concerto americano e gostariam de poder contribuir para a pacificação política e militar dos países vizinhos, sem que o Brasil disponha, como parece evidente, de condições de intervenção econômica e militar (ademais do diálogo político) para fazer com que tais objetivos se concretizem. Por outro lado, há uma desconfiança de princípio, em nos meios militares, de que a atuação dos EUA busca assegurar a preservação de sua hegemonia e influência na região, o que de certa forma poderia limitar a capacidade de influência do Brasil. Não ficou muito explícito, em nenhum dos governos, que condições, meios ou instrumentos poderiam ser mobilizados, pelo Brasil, ademais dos tradicionais recursos verbais da diplomacia, para conduzir a um desfecho positivo a crise de governança em alguns países vizinhos e a pacificação da tragédia colombiana, que apresenta nítidas repercussões regionais. O subcontinente convive com diversas crises, geralmente internas aos países, algumas regionais e remanescentes de antigos tratados de fronteiras (Venezuela-Guiana, por exemplo), que não necessariamente podem ser administradas pelos mesmos métodos em cada caso.
Brasil e a América do Sul
O principal desafio que o projeto de integração regional coloca à política externa brasileira precede à gestão do atual governo. Ele foi definido por Gonçalves (2005), em depoimento de rara franqueza, nos seguintes termos:
“O grande obstáculo, do lado brasileiro, para um efetivo investimento no projeto Mercosul é a ambigüidade com que, para além da retórica do discurso pró-integração, diversos setores da Sociedade e do Governo avaliam o Mercosul. Está longe de ser consensual a percepção de que o Mercosul é antes essência do que contingência para o País. Prevalece em muitos segmentos a visão de que o Mercosul é um interlocutor, uma opção entre outras, uma contingência política, e não um elemento hoje da própria identidade do Brasil”.
Há, de fato, tensão e ambigüidade, embora não necessariamente incompatibilidade, entre a visão do Mercosul como parte da identidade do país e a crença como constitutiva da identidade nacional, de que o Brasil está destinado a desempenhar um papel relevante no cenário internacional. Percebe-se que em todos os processos integradores, como a União Européia e, no caso do Mercosul, adquirem rapidamente uma dimensão política crescente. Essa dimensão política se traduz cooperação que não tem vínculos diretos com a agenda econômico-comercial, que é o motor da integração.
A integração com os países do Mercosul têm sido crescente e além de todos os compromissos econômicos-comerciais, as relações são diversas e, a sociedade civil está fazendo partes ela. Outras dificuldades revelam-se na incorporação insuficiente da normativa Mercosul à legislação interna ou à própria prática aduaneira e administrativa dos países membros, criando-se desse modo barreiras não-tarifárias à plena consecução do objetivo final do mercado comum. Subsistem, portanto, lacunas do processo integracionista, nem todas vinculadas a problemas percebidos como tais pela opinião pública ou por setores de interesse específico nesse processo.
Conclusão
O Mercosul além de proporcionar aos países membros a ampliação de mercados, também é um espaço para o desenvolvimento, de forma equilibrada e harmoniosa, de importantes questões políticas da agenda sub-regional.
Acredita-se que o Mercosul será um território aduaneiro único sem barreiras alfandegárias ao fluxo comercial interno e que uma mesma e única tarifa externa vigorará para o comércio de produtos entre o bloco. O conceito de fronteira praticamente deixará de existir do ponto de vista econômico.
Sem dúvida, muito ainda pode e deve ser feito para converter o Mercosul em verdadeiro bloco comercial e político dotado de perfil e peso próprios na comunidade internacional. Considerando-se, entretanto os obstáculos e dificuldades de toda ordem enfrentadas pelos países membros no momento do lançamento do bloco, em 1991 sobretudo no que diz respeito ao caráter inconcluso dos processos de estabilização econômica em quase todos eles , pode-se concluir que os progressos foram sensíveis e satisfatórios.
O Mercosul, com todos os seus problemas de união aduaneira imperfeita e de zona de livre comércio inacabada, apresentam-se como um dado da realidade econômica e política da América do Sul, ao mesmo tempo em que representam um processo real de aproximação de posições entre países que já partilham de uma história comum.
A percepção de que os interesses brasileiros na região se vêm diversificando e que há um processo de adensamento das relações do Brasil com os países da região que não pode ser gerenciado nos marcos da política reativa que têm caracterizado a política regional do Brasil.
Referências Bibliográficas
Gonçalves, J. B. Mercosul após 2002: Propostas a partir de um testemunho pessoal. Em Clodoaldo Hugueney Filho e Carlos H.Cardim (orgs.) Grupo de Reflexão Prospectiva sobre o Mercosul. IPRI/FUNAG, Brasília.
Maria Regina Soares de Lima e Marcelo Vasconcelos Coutinho (orgs.). A Agenda Sul-americana: Mudanças e Desafios no Início do Século XXI. Brasília: Fund. Alexandre de Gusmão, 2007.
Vários Autores. O Brasil e a América do Sul: desafios no século XXI. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2006.
Este trabalho discute alguns aspectos da evolução econômica recente do Brasil na América do Sul por meio dos seus aspectos de qualidade e intensidade. Tendências econômicas e intelectuais perigosas, tais como a "globalização", o chamado Consenso de Washington, perderam ímpeto e a América do Sul está se movendo gradualmente na direção de um posicionamento mais independente na condução das suas política econômicas e internacionais. Sendo que as mudanças foram muito mais significativas na Argentina do que no Brasil e isso se tornou fonte de alguma tensão entre os dois principais países sul-americanos. Não obstante, uma aliança estratégica entre Argentina e Brasil continua sendo a pedra angular da integração da América do Sul.
Palavras-chave: Brasil; América do Sul; Comércio Internacional; Política Externa.
Introdução
A estratégia brasileira para a América do Sul vem ganhando destaque no debate sobre política externa no Brasil. O discurso oficial considera a América do Sul a primeira prioridade da política externa e não se cansa de repetir que nunca na história do Brasil o relacionamento com os países da região esteve tão próximo e tão positivo, não só em termos da relação bilateral, como em termos de integração regional (Mercosul). A política atual insiste em que o Brasil, como o maior país da região, deve tomar a dianteira nas políticas de integração, fazer concessões aos países menores e assumir a responsabilidade de reduzir as assimetrias existentes. Em suas declarações, o presidente Lula observou que falta vontade política para fazer avançar o processo de integração regional e que as decisões políticas deveriam prevalecer sobre as considerações técnicas.
Relações Cooperativas na América do Sul
Para FHC, as relações com os países da região eram definidas como estratégicas, daí uma grande ênfase retórica em seu governo, mas de fato poucas iniciativas foram implementadas durante o primeiro mandato (1995-1998), a não ser uma bem sucedida mediação no conflito fronteiriço entre o Peru e o Equador. Um acordo comercial entre o Mercosul e a CAN foi várias vezes anunciado, mas permaneceu inconcluso. Por outro lado, o conceito de uma área sul-americana de livre-comércio (Alca), lançado na anterior administração de Itamar Franco (cujo chanceler foi Celso Amorim), foi aparentemente esquecido pelo ministro Luiz Felipe Lampreia.
Lula, em contraste, não apenas confirmou que essas relações eram estratégicas, mas também tomou diversas iniciativas políticas para traduzir a retórica em realidade, em especial visitando ou recebendo, bilateralmente, todos os chefes de Estado da região. O presidente Lula também impulsionou a retomada das negociações regionais de comércio para um acordo entre a CAN e o Mercosul, mas as dificuldades para a formação de uma área de livre comércio permanecem as mesmas que no período anterior, em vista do grande poder de atração exercido pelos Estados Unidos.
No plano da integração física, FHC patrocinou em seu segundo mandato (mais precisamente em setembro de 2000) um encontro em Brasília de todos os chefes de Estado da América do Sul, da qual resultaria o esquema da IIRSA (iniciativa de integração física regional), com participação do BID, esquema parcialmente aceito pelo governo Lula, que no entanto, preferiu tomar iniciativas - ainda não concretizadas - de financiamento bilateral pelo BNDES. Um segundo encontro realizado em 2002 no Equador, com a presença de FHC, não modificou substancialmente os projetos de cooperação. Em todo caso, a liderança proclamada na região recebeu menor carga retórica no segundo ano da administração Lula, talvez em virtude de uma estratégia não de todo feliz no plano das negociações hemisféricas, ou em função das reais limitações de recursos enfrentadas pela diplomacia na materialização dos projetos concebidos.
De modo geral, em ambos os governos se buscaram e se busca manter relações cooperativas com todos os países da região, inclusive com os EUA. A diplomacia profissional e os presidentes proclamam a reintegração de Cuba ao concerto americano e gostariam de poder contribuir para a pacificação política e militar dos países vizinhos, sem que o Brasil disponha, como parece evidente, de condições de intervenção econômica e militar (ademais do diálogo político) para fazer com que tais objetivos se concretizem. Por outro lado, há uma desconfiança de princípio, em nos meios militares, de que a atuação dos EUA busca assegurar a preservação de sua hegemonia e influência na região, o que de certa forma poderia limitar a capacidade de influência do Brasil. Não ficou muito explícito, em nenhum dos governos, que condições, meios ou instrumentos poderiam ser mobilizados, pelo Brasil, ademais dos tradicionais recursos verbais da diplomacia, para conduzir a um desfecho positivo a crise de governança em alguns países vizinhos e a pacificação da tragédia colombiana, que apresenta nítidas repercussões regionais. O subcontinente convive com diversas crises, geralmente internas aos países, algumas regionais e remanescentes de antigos tratados de fronteiras (Venezuela-Guiana, por exemplo), que não necessariamente podem ser administradas pelos mesmos métodos em cada caso.
Brasil e a América do Sul
O principal desafio que o projeto de integração regional coloca à política externa brasileira precede à gestão do atual governo. Ele foi definido por Gonçalves (2005), em depoimento de rara franqueza, nos seguintes termos:
“O grande obstáculo, do lado brasileiro, para um efetivo investimento no projeto Mercosul é a ambigüidade com que, para além da retórica do discurso pró-integração, diversos setores da Sociedade e do Governo avaliam o Mercosul. Está longe de ser consensual a percepção de que o Mercosul é antes essência do que contingência para o País. Prevalece em muitos segmentos a visão de que o Mercosul é um interlocutor, uma opção entre outras, uma contingência política, e não um elemento hoje da própria identidade do Brasil”.
Há, de fato, tensão e ambigüidade, embora não necessariamente incompatibilidade, entre a visão do Mercosul como parte da identidade do país e a crença como constitutiva da identidade nacional, de que o Brasil está destinado a desempenhar um papel relevante no cenário internacional. Percebe-se que em todos os processos integradores, como a União Européia e, no caso do Mercosul, adquirem rapidamente uma dimensão política crescente. Essa dimensão política se traduz cooperação que não tem vínculos diretos com a agenda econômico-comercial, que é o motor da integração.
A integração com os países do Mercosul têm sido crescente e além de todos os compromissos econômicos-comerciais, as relações são diversas e, a sociedade civil está fazendo partes ela. Outras dificuldades revelam-se na incorporação insuficiente da normativa Mercosul à legislação interna ou à própria prática aduaneira e administrativa dos países membros, criando-se desse modo barreiras não-tarifárias à plena consecução do objetivo final do mercado comum. Subsistem, portanto, lacunas do processo integracionista, nem todas vinculadas a problemas percebidos como tais pela opinião pública ou por setores de interesse específico nesse processo.
Conclusão
O Mercosul além de proporcionar aos países membros a ampliação de mercados, também é um espaço para o desenvolvimento, de forma equilibrada e harmoniosa, de importantes questões políticas da agenda sub-regional.
Acredita-se que o Mercosul será um território aduaneiro único sem barreiras alfandegárias ao fluxo comercial interno e que uma mesma e única tarifa externa vigorará para o comércio de produtos entre o bloco. O conceito de fronteira praticamente deixará de existir do ponto de vista econômico.
Sem dúvida, muito ainda pode e deve ser feito para converter o Mercosul em verdadeiro bloco comercial e político dotado de perfil e peso próprios na comunidade internacional. Considerando-se, entretanto os obstáculos e dificuldades de toda ordem enfrentadas pelos países membros no momento do lançamento do bloco, em 1991 sobretudo no que diz respeito ao caráter inconcluso dos processos de estabilização econômica em quase todos eles , pode-se concluir que os progressos foram sensíveis e satisfatórios.
O Mercosul, com todos os seus problemas de união aduaneira imperfeita e de zona de livre comércio inacabada, apresentam-se como um dado da realidade econômica e política da América do Sul, ao mesmo tempo em que representam um processo real de aproximação de posições entre países que já partilham de uma história comum.
A percepção de que os interesses brasileiros na região se vêm diversificando e que há um processo de adensamento das relações do Brasil com os países da região que não pode ser gerenciado nos marcos da política reativa que têm caracterizado a política regional do Brasil.
Referências Bibliográficas
Gonçalves, J. B. Mercosul após 2002: Propostas a partir de um testemunho pessoal. Em Clodoaldo Hugueney Filho e Carlos H.Cardim (orgs.) Grupo de Reflexão Prospectiva sobre o Mercosul. IPRI/FUNAG, Brasília.
Maria Regina Soares de Lima e Marcelo Vasconcelos Coutinho (orgs.). A Agenda Sul-americana: Mudanças e Desafios no Início do Século XXI. Brasília: Fund. Alexandre de Gusmão, 2007.
Vários Autores. O Brasil e a América do Sul: desafios no século XXI. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2006.
*Tema da Terceira Etapa para a disciplina de “Relações Sul-Sul” do curso de RI.
**Aluno do Curso de RI do PT. Gestor de TI. Membro da Executiva Municipal do PT de Simão Dias/Sergipe.
**Aluno do Curso de RI do PT. Gestor de TI. Membro da Executiva Municipal do PT de Simão Dias/Sergipe.
Um comentário:
Engraçado, mas se este texto é de sua autoria, há nesse aqui parágrafos inteiros iguais. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292004000100008&script=sci_arttext
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